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Garantir acesso mais rápido e eficiente a tratamentos que ampliem a qualidade de vida dos brasileiros, esse é o principal objetivo de um Acordo de Cooperação Técnica assinado nesta quarta-feira (11) pela Advocacia-Geral da União e a Fundação Oswaldo Cruz. A cooperação pretende impactar diretamente a saúde pública com a criação de soluções jurídicas e tecnológicas para fortalecer o Complexo Industrial e Biotecnologia em Saúde, responsável pela produção de vacinas e medicamentos essenciais. Isso significa que o Brasil terá mais autonomia para enfrentar crises de saúde como foi o caso da pandemia da Covid-19.
Durante a assinatura do acordo, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, destacou que este é um marco, um momento para aproveitar os avanços científicos em favor dos brasileiros. “Temos o governo de um presidente que tem na saúde, a partir de uma visão de desenvolvimento científico, tecnológico e normativo, um motor propulsor para o desenvolvimento nacional com repartição de renda, com redução de desigualdade, com inserção das pessoas principalmente das camadas mais vulneráveis e que dependem tanto do Estado brasileiro”, disse Messias.
Outro ponto importante da cooperação é a internacionalização da Fiocruz, que passará a criar escritórios e laboratórios no exterior. Isso vai permitir que novas tecnologias e inovações em saúde cheguem ao Brasil com mais rapidez, beneficiando principalmente a população que depende do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, a expectativa é de que o acesso a medicamentos de ponta e tratamentos avançados seja ampliado, resultando em uma saúde pública mais eficiente e inclusiva.
O Acordo está acompanhado de um Plano de Trabalho, que terá prazo de execução de 24 meses. Além disso, o documento assinado não tem caráter oneroso, pois não envolve qualquer forma de transferência de recursos financeiros ou orçamentários entre AGU e Fiocruz.
Reportagem, Janary Damacena.
