A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas regras que ampliam o uso do prefixo 0303. A partir de 5 de janeiro de 2025, todas as empresas que realizam mais de 10 mil chamadas diárias serão obrigadas a adotar esse número. A medida, que antes era restrita às empresas de televendas, agora se estende a qualquer organização que faça um volume elevado de ligações, buscando coibir a prática de chamadas indesejadas.
Estudos da Anatel indicam que a maioria das ligações não solicitadas vem de poucas empresas que utilizam as redes de forma abusiva. Com essa nova regra, as prestadoras de telecomunicações deverão monitorar essas empresas, e as que não se adequarem no prazo de 60 dias poderão ter suas chamadas bloqueadas. A fiscalização será feita mensalmente, garantindo que todas as organizações sigam as determinações.
Além do 0303, a Anatel está testando uma nova funcionalidade chamada "Origem Verificada". Essa opção oferece ao consumidor uma camada extra de segurança, exibindo na tela do telefone um selo que identifica a empresa responsável pela chamada. Isso permitirá que o consumidor tenha mais controle sobre quem está ligando e possa decidir se deseja atender ou não.
Outro ponto importante da nova regra é que até 10% das ligações feitas por empresas poderão continuar sendo realizadas por números convencionais, mas apenas em casos que não envolvam o consumidor final, como chamadas entre filiais ou fornecedores.
Reportagem, Kristine Otaviano