O governo federal anunciou que cerca de cem mil pescadores que recebem o seguro-defeso na Região Norte e foram prejudicados pela seca recorde que atingiu os rios da região vão receber um auxílio extraordinário no valor de R$ 2.824, pagos em parcela única.
O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, a partir da relação de beneficiários já cadastrados no Seguro-Defeso. A Medida Provisória (MP) 1.263, que vai garantir o pagamento, foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de outubro.
O valor disponibilizado para esses pagamentos é de cerca de R$ 300 milhões. Serão contemplados pescadores de cerca de cem municípios em situação de calamidade ou emergência. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai encaminhar a lista dos municípios para o Ministério da Pesca e da Aquicultura, no prazo de cinco dias, contando a partir do dia 8 de outubro, data em que foi publicada a Medida Provisória.
A estiagem prolongada que atinge o norte do país tem afetado de maneira crítica as comunidades pesqueiras artesanais que possuem relação de dependência e subsistência com os rios, dificultando e impedindo o acesso a alimentos e a água potável.
O auxílio extraordinário poderá ser pago ainda que o beneficiário seja titular de benefícios assistenciais ou previdenciários ou de outro benefício de qualquer natureza, conforme informou o governo federal.
Reportagem, Max Gonçalves