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A União foi condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais a familiares do motociclista Genivaldo de Jesus Santos, que morreu asfixiado com gás lacrimogêneo trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em uma abordagem policial em Umbaúba (SE), em maio de 2022. O dinheiro será dividido entre os irmãos e o sobrinho da vítima.
A sentença foi proferida pelo juiz Pedro Esperanza Sudário, da 7.ª Vara Federal de Sergipe, que argumentou que o Estado tem responsabilidade por crimes e danos causados por agentes públicos no exercício das funções, independentemente de intenção ou culpa.
Essa é a segunda indenização envolvendo a morte de Genivaldo. A mãe e o filho dele já haviam vencido um processo semelhante, que tramitou em separado.
O crime aconteceu em maio de 2022 em um trecho da BR-101 na altura de Umbaúba, município de 25 mil habitantes, no interior de Sergipe.
Os policiais rodoviários pararam Genivaldo porque ele pilotava uma motocicleta sem usar capacete. Ele foi preso pelos policiais e trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal e asfixiado com gás. A abordagem foi filmada por populares que tentaram intervir em favor do motociclista.
Três policiais rodoviários envolvidos na abordagem foram presos. O caso levou a Justiça Federal a determinar a volta ensino de Direitos Humanos nos cursos de formação e reciclagem da Polícia Rodoviária Federal.
Reportagem, Max Gonçalves
