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O Brasil alcançou um marco importante na luta contra o trabalho infantil. Em 2023, registrou o menor número desde 2016, 1,6 milhão crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil,. Uma queda de 14,6% em relação ao ano passado.
Os dados são da PNAD Contínua, do IBGE, e mostram que o Brasil está avançando na proteção dos direitos das crianças. Apesar de um aumento nas atividades econômicas, o trabalho infantil foi reduzido em todas as faixas etárias.
A maioria das crianças que trabalham está no Nordeste, com 506 mil em situação de trabalho infantil. As regiões Sudeste e Norte vêm em seguida, com 478 mil e 285 mil, respectivamente.
Os dados também mostram que 55,7% dos trabalhadores infantis têm entre 16 e 17 anos, e a jornada de trabalho semanal de 39,2% deles é de até 14 horas.
Os setores com maior incidência de trabalho infantil são o comércio, a agricultura e a indústria. Entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho, 78,4% atuam em atividades não agrícolas.
No Brasil, crianças de 5 a 13 anos não podem trabalhar. A legislação brasileira proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos e aqueles de 16 a 17 anos precisam ter carteira assinada. O trabalho infantil prejudica a educação e o desenvolvimento das crianças.
Reportagem: Katia Maia
