Renda de contrato intermitente fica abaixo do salário mínimo em 2023

76% dos trabalhadores com contratos intermitentes em 2023 ganharam menos que o salário mínimo ou não receberam nada ao longo do ano. A conclusão é de um levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese.

O contrato intermitente foi criado pela reforma trabalhista em 2017. Nesse modelo, o trabalhador fica disponível para ser chamado pelo empregador quando necessário, mas só recebe pelas horas ou os dias efetivamente trabalhados. Nos períodos em que não é convocado, ele não recebe nada, mesmo estando formalmente contratado.

De acordo com o Dieese, a remuneração média dos trabalhadores com esse tipo de contrato foi de 762 reais por mês, apenas 58% do salário mínimo de 1.320 reais vigente no ano passado. Entre mulheres e jovens, a situação foi ainda mais delicada, com rendimentos médios de 661 reais.

Os dados mostram ainda que 41% dos intermitentes não registraram qualquer renda ao longo de 2023. No setor da construção, mais da metade dos contratos intermitentes ficou parada por todo o ano.

O levantamento também revelou que, mesmo para contratos encerrados em 2023, os trabalhadores passaram mais tempo esperando ser chamados do que efetivamente trabalhando. Em média, apenas 44% dos meses contratados resultaram em atividade remunerada.

O Dieese ressalta que, até agora, o contrato intermitente tem mostrado pouca eficácia para inserir trabalhadores no mercado formal. Três em cada quatro pessoas com esse vínculo em dezembro de 2023 já tinham algum emprego formal nos cinco anos anteriores.

O relatório completo pode ser acessado no site do Dieese

Reportagem, Katia Maia