18°C 20°C
Brasília, DF
A Câmara dos Deputados deu o pontapé inicial no pacote fiscal do governo Lula. O texto-base do primeiro projeto de corte de gastos foi aprovado na noite desta terça-feira, com 318 votos a favor e 149 contrários, e agora segue para análise no Senado. A medida é uma das peças-chave para a economia do país, e as mudanças prometem impactar tanto o orçamento público quanto a rotina econômica de todos os brasileiros.
O que foi aprovado
O projeto aprovado permite que o governo limite o uso de créditos tributários em caso de déficit fiscal, com restrições maiores para empresas que compensam acima de R$ 10 milhões. Além disso, prevê a suspensão de benefícios fiscais e controle rígido dos gastos com pessoal — no máximo 0,6% acima da inflação.
Outro ponto polêmico é o congelamento de até 15% das emendas parlamentares, um recurso que será utilizado em caso de risco de descumprimento da meta fiscal. Para o líder do governo, José Guimarães, a votação marca o início do ajuste fiscal. Ele declarou que o relatório “expressa a vontade da maioria e sinaliza ao País que, finalmente, o ajuste fiscal começou a ser votado. ”
Próximos passos no Congresso
A agenda econômica ainda está cheia. Hoje, os deputados discutem mais destaques desse projeto e avaliam outro que passa um pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada, além de propor mudanças no reajuste do salário mínimo. A ideia é limitar os aumentos reais entre 0,6% e 2,5% acima da inflação.
Também entrou na pauta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz gradualmente o acesso ao abono salarial e ataca os supersalários no funcionalismo público.
Impactos econômicos
Com essas medidas, o Ministério da Fazenda espera economizar R$ 70 bilhões até 2026 e atingir R$ 327 bilhões de economia até 2030. No entanto, analistas são mais céticos. Especialistas calculam que o impacto real pode ficar em torno de R$ 50 bilhões em dois anos, dependendo das modificações feitas pelo Congresso.
Reportagem Katia Maia
