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O Senado Federal aprovou a proibição do uso de aparelhos celulares por alunos nas escolas públicas e privadas de todo o Brasil já para o ano de 2025. O projeto de lei aprovado no Congresso Nacional agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já demonstrou apoio ao tema para se tornar lei para todas as escolas do Brasil a partir de 2025.
O relator no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), não fez alterações sobre o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana.
O uso dos celulares está no centro de um debate global sobre os impactos no desempenho acadêmico, desenvolvimento de habilidades cognitivas e na saúde mental de crianças e adolescentes.
De acordo com o texto, o uso do celular fica proibido em sala de aula, no recreio e nos intervalos de aula e em todas as etapas da educação básica (educação infantil até o ensino médio). Todos os alunos poderão portar o celular, mas não podem utilizá-lo.
Serão permitidos os usos de aparelhos para fins pedagógicos sob orientação de educadores, ou para casos de acessibilidade e inclusão de alunos com deficiência.
Está também permitido o uso em situações de estado de perigo, estado de necessidade ou caso de força maior.
As redes de ensino e as escolas devem desenvolver estratégias para abordar a saúde mental dos estudantes, além de oferecer treinamentos periódicos para detectar, prevenir e lidar com os sinais de sofrimento mental e os impactos do uso excessivo de telas pelos estudantes.
A lei não prevê nenhum tipo de sanção específica aos alunos que a descumprirem, mas empodera as escolas para ter mais controle sobre o uso dos aparelhos.
Reportagem, Max Gonçalves
