O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro de devolução do seu passaporte, retido desde fevereiro de 2024. Segundo a defesa, Bolsonaro desejava viajar para os Estados Unidos para acompanhar a posse de Donald Trump, marcada para a próxima segunda-feira, dia 20.
Na decisão, Moraes destacou que o ex-presidente apresentou sinais de possível tentativa de fuga, citando falas públicas dele e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, sugerindo a fuga à pessoas condenadas pelos atos golpistas de janeiro de 2023. Além disso, o ministro mencionou uma entrevista em que Bolsonaro cogitou pedir asilo político em uma embaixada para evitar punições no Brasil.
Outro ponto que pesou na decisão do ministro foi a ausência de comprovação de um convite oficial para o evento nos Estados Unidos. De acordo com Moraes, o e-mail apresentado pela defesa não tinha remetente claro nem detalhes sobre a cerimônia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se posicionou contra a devolução do passaporte. Ele afirmou que Bolsonaro não demonstrou necessidade de realizar a viagem nem apresentou interesse público para o pedido.
Bolsonaro segue com o passaporte retido por causa da investigação sobre possível organização criminosa ligada a tentativas de golpe de Estado. Esta é a terceira vez que a defesa de Bolsonaro tenta recuperar o documento, sem sucesso.
Reportagem Katia Maia