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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (25) o julgamento sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Como forma de facilitar a análise das condutas individuais, a Procuradoria Geral da República (PGR) dividiu a acusação, que será objeto de julgamento pelos juízes da Primeira Turma do STF, em cinco núcleos. Hoje começa a análise da acusação sobre o primeiro grupo, considerado o principal, que inclui o ex-presidente. A base da acusação é um relatório da Polícia Federal (PF), que apresenta Bolsonaro como o líder de uma trama golpista, que pretendia impedir a posse do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023.
A denúncia destaca a reunião realizada no dia 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, onde os comandantes das Forças Armadas e o assessor Filipe Martins discutiram uma minuta de um golpe de Estado. As investigações apontam que Bolsonaro solicitou alterações no plano, que incluía o assassinato de Lula, do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Também são destacados na denúncia da PGR a campanha de desqualificação do processo eleitoral eletrônico brasileiro pelo então presidente Bolsonaro, em pleno exercício do mandato, promovendo desinformação e abrindo caminho para a defesa de intervenção militar no governo federal e articulando os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023, com depredação do patrimônio público da União, em Brasília. A defesa de Bolsonaro nega todas as acusações.
O STF vai analisar as denúncias e decidir se torna Bolsonaro réu. Se aceitar, começa o processo de ouvir depoimentos e reunir provas para o julgamento na Suprema Corte e proferir uma sentença até o fim deste ano.
Reportagem, Max Gonçalves
