O governo federal determinou que cursos de medicina, direito, psicologia, odontologia e enfermagem só poderão ser oferecidos de forma presencial no Brasil.
A regra faz parte do novo decreto da educação à distância, assinado nesta segunda-feira pelo presidente Lula em Brasília.
Segundo o Ministério da Educação, o objetivo é garantir qualidade na formação, com mais estrutura, professores qualificados e atividades presenciais.
Já os demais cursos da área da saúde e de licenciatura poderão ser oferecidos no modelo semipresencial, com aulas presenciais e online, mas com limite para carga horária à distância.
As instituições terão dois anos para se adaptar às novas regras.
Entre as novidades estão as avaliações presenciais obrigatórias, que terão peso maior na nota final, aulas virtuais ao vivo com limite de 70 alunos por professor e criação do cargo de mediador pedagógico com vínculo formal e formação compatível com o curso.
A nova política também proíbe o compartilhamento de polos entre instituições e exige infraestrutura mínima como laboratórios e salas de estudo.
Nos últimos anos, o número de vagas a distância cresceu mais de 200% no país, principalmente na rede privada.
Com o novo decreto, o governo quer equilibrar qualidade e acesso, protegendo os estudantes e valorizando os profissionais da educação.
Reportagem, Katia Maia.