O Supremo Tribunal Federal ouve nesta quarta-feira, o depoimento de Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-chefe da Aeronáutica. Ele é considerado uma das testemunhas mais importantes na investigação sobre a tentativa de manter Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022.
A audiência faz parte do processo que apura o envolvimento do ex-presidente e de aliados próximos, reunidos no chamado “núcleo 1” da trama golpista. O depoimento de Baptista Júnior seria na segunda-feira, mas foi adiado a pedido dele. As demais testemunhas serão ouvidas até o dia 2 de junho.
Ontem, terça-feira, nove militares e um agente da Polícia Federal viraram réus no Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (20/5). Eles são apontados como parte do grupo que, segundo a Procuradoria-Geral da República, planejava ações violentas para pressionar o alto comando das Forças Armadas.
O chamado "Núcleo 3" inclui integrantes dos “kids pretos”, grupo de elite treinado para operações especiais. As investigações revelam que o plano previa até o assassinato de autoridades — entre os alvos, estavam o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Com a aceitação da denúncia, os dez passam à condição de réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
“Nenhum dos crimes imputados aos denunciados desse grupo, no entanto, é na forma tentada”, afirmou o relator. “Se a execução foi iniciada, mas o golpe de Estado não se consumou, o crime está consumado, porque se o golpe tivesse sido consumado, o crime sequer estaria sendo investigado”, o relator, ministro Alexandre de Moraes.
Durante o julgamento, Moraes negou a denúncia contra dois dos investigados por falta de provas - o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães e o general Nilton Diniz Rodrigues. Esta foi a primeira vez que o STF rejeitou uma denúncia contra os acusados pela PGR no inquérito do golpe. A decisão foi acompanhada pelos outros ministros da Primeira Turma. No voto, Moraes criticou a quebra de hierarquia no Exército e ironizou: “Se o golpe tivesse ocorrido, eu dificilmente seria o relator — talvez minha suspeição fosse avaliada pelos kids pretos”. Para o ministro, os atos analisados foram um claro atentado contra a democracia.
Con fira a lista dos que tornaram-se réus:
· general Estevam Gaspar de Oliveira
· tenente-coronel Hélio Ferreira Lima
· tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira
· tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo
· Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal (PF)
· coronel Bernardo Romão Corrêa Netto
· coronel Fabrício Moreira de Bastos
· coronel Marcio Nunes de Resende Júnior
· tenente-coronel Sérgio Cavaliere de Medeiros
· tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior
Denúncia rejeitada:
· coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães
· general Nilson Diniz Rodriguez
Reportagem Katia Maia