Fim da reeleição a partir de 2034

A proposta de emenda à constituição que acaba com a reeleição no Brasil deu um passo importante nesta quarta-feira. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a PEC que põe fim à reeleição para presidente, governadores e prefeitos. O texto também estende os mandatos do Executivo, deputados e vereadores para cinco anos. Agora, a proposta segue para votação no plenário.

A PEC também acaba com as eleições a cada dois anos. A partir de 2034, todos os cargos - federais, estaduais e municipais -  serão definidos em um único pleito, realizado a cada cinco anos. Segundo o relator, senador Marcelo Castro, a unificação das eleições trará economia de recursos e maior previsibilidade para a administração pública.

A proposta prevê um perí­odo de transição. Em 2026, as regras atuais continuam valendo. Em 2028, prefeitos ainda poderão tentar a reeleição pela última vez - os eleitos terão mandato de seis anos. Em 2030, será a última chance de reeleiçao para governadores. E, a partir de 2034, nenhum cargo poderá mais ser renovado.

O relator também recuou de uma das propostas iniciais: os senadores, que teriam mandatos de dez anos, agora seguirão com cinco anos, como os demais cargos. Para ajustar o calendário, os eleitos em 2030 terão mandato de nove anos. A partir de 2039, os três senadores de cada estado serão escolhidos de uma só vez.

Segundo os senadores, o modelo atual favorece quem já está no poder e desequilibra as disputas.

📅 Calendário de transição:

·       2026: Regras atuais continuam valendo.

·       2028: Última reeleição para prefeitos. Mandato será de seis anos.

·       2030: Última reeleição para governadores.

·       2034: Primeira eleição unificada sem reeleição.

·       2039: Primeira vez que os três senadores de cada estado serão eleitos juntos.

Reportagem Katia Maia