Governo recua após reação do mercado e revê parte do aumento no IOF

Menos de seis hora! Foi o tempo que o governo levou para voltar atrás em decisão sobre IOF. Após publicar um decreto que aumentava e padronizava o Imposto sobre Operações Financeiras, o Ministério da Fazenda voltou atrás em parte das medidas. A decisão foi tomada após forte reação do mercado financeiro e anunciada na noite de quinta-feira (22), em meio a uma reunião de emergência no Palácio do Planalto.

A maior crítica foi ao fim da isenção sobre aplicações de fundos brasileiros no exterior, que passariam a pagar 3,5% de IOF. Com a revisão, a alíquota volta a ser zero. Também foi mantida em 1,1% a alíquota para remessas de pessoas físicas ao exterior com fins de investimento. Segundo o Ministério da Fazenda, as mudanças foram feitas após avaliação técnica e diálogo com agentes do setor.

O ministro Fernando Haddad minimizou o recuo e disse que o governo está aberto a corrigir a rota quando necessário. A reversão parcial, no entanto, pode reduzir a expectativa de arrecadação prevista com o pacote, que era de R$ 20,5 bilhões em 2025.

Entre as mudanças que foram mantidas, seguem válidos:

• O aumento do IOF para compra de moeda em espécie: de 1,1% para 3,5%;

• O aumento nas alíquotas para crédito de empresas e do Simples Nacional;

• E a nova cobrança de 5% sobre aportes acima de R$ 50 mil mensais em planos de previdência privada do tipo VGBL.

Com o anúncio, o dólar subiu e a bolsa recuou nesta quinta-feira (22/5). O dólar comercial, que havia caído a R$ 5,59, fechou o dia em R$ 5,66. A bolsa, que chegou a subir 0,69%, encerrou com queda de 0,44%.

A equipe econômica havia publicado o decreto no fim da tarde de ontem, após anunciar também um congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas para ajudar a cumprir a meta fiscal. Agora, com a revisão no IOF, Haddad admite que o contingenciamento pode ter que aumentar, mas afirma que o impacto será pequeno, inferior a R$ 2 bilhões.

Reportagem Katia Maia