Pais em luto terão apoio e cuidados garantidos por lei

A partir de agora, o Brasil passa a ter uma lei que garante mais cuidado e acolhimento às famílias que perdem um bebê durante a gravidez ou logo após o parto. Isso porque nesta segunda-feira (26), o presidente Lula sancionou a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental.

Com isso, o Sistema Único de Saúde (SUS), vai oferecer atendimento mais humano a mães, pais e famílias que enfrentam esse momento tão difícil. A proposta da nova lei foi construída com escuta e diálogo. E o que muda na prática é que, agora, o SUS deve garantir apoio psicológico, exames que ajudem a entender o que aconteceu, acompanhamento para gestações futuras e espaços de acolhimento nas maternidades.

Além disso, equipes serão treinadas para oferecer esse cuidado de forma respeitosa e sensível. Outro ponto importante é que a nova lei muda as regras de registro dos bebês que nasceram sem vida, os chamados natimortos. Desta forma, os pais poderão registrar seus filhos com o nome que escolheram, reconhecendo e respeitando a história dessas famílias.

Atualmente apenas três hospitais no país têm esse tipo de atendimento estruturado. No Brasil, entre 2020 e 2023, foram registrados 172.257 óbitos de fetos. A região Sudeste foi a que mais notificou casos no período, com 40.840 natimortos. Em 2024, de acordo com dados preliminares do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), foram quase 23 mil mortes de fetos e quase 20 mil óbitos neonatais – ou seja, com 28 dias ou menos de vida.

Reportagem, Janary Damacena.