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O governo federal garantiu que os aposentados que foram alvo dos descontos indevidos nos seus benefícios vão receber o dinheiro de volta até 31 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social.
Mais de R$ 1 bilhão em recursos de entidades investigadas já foram bloqueados para garantir o pagamento aos aposentados fraudados. A Advocacia-Geral da União ainda espera decisão da Justiça sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões. Caso o processo judicial demore, o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do valor para agilizar os pagamentos.
O presidente do INSS explicou que os descontos ilegais se concentraram nos últimos dois anos, e não nos últimos cinco, o que deve diminuir o valor total a ser devolvido. Em média, os valores indevidos são de R$ 48 por mês.
Nos últimos dias, cerca de 9 milhões de beneficiários receberam notificação pelo aplicativo Meu INSS e devem confirmar se os descontos foram autorizados. Quem não tem acesso à internet pode buscar atendimento em uma das 4.700 agências dos Correios habilitadas para prestar esse serviço.
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, afirmou que o ressarcimento vai acontecer independentemente das decisões da Justiça sobre os bens das entidades envolvidas.
A reunião do Conselho não contou com a participação dos representantes das associações investigadas pela Polícia Federal. Eles foram afastados preventivamente. A medida levou o Conselho da Previdência Social a suspender decisões importantes, como o teto de juros do crédito consignado. A expectativa é que os novos representantes sejam definidos em breve.
Para mais informações sobre os benefícios e o ressarcimento dos valores, acesse o aplicativo Meu INSS ou procure uma agência dos Correios mais próxima.
Reportagem Katia Maia
