13°C 23°C
Brasília, DF
Você já parou para pensar sobre a qualidade da água da escola dos seus filhos? E sobre as instalações sanitárias e a rede de esgoto da escola, você sabe se estão em bom estado? Segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mais de 647 mil estudantes em escolas públicas brasileiras não têm acesso a água potável, 179 mil são afetados pela falta de abastecimento, 357 mil não dispõem de rede de esgoto 0sanitário e 347 mil enfrentam a ausência de banheiros adequados.
As inspeções in loco fazem parte da ação nacional “Sede de Aprender”, que mobiliza Tribunais de Contas e Ministérios Públicos em todo o país para fiscalizar a infraestrutura das escolas públicas e melhorar as condições de saneamento básico e abastecimento de água.
Uma força-tarefa do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que integra o programa Sede Aprender deu início à fiscalização na região que envolve Brasília e municípios vizinhos. O foco principal contempla 19 unidades de ensino apontadas como as mais problemáticas em auditoria realizada em 2023.
Os dados da fiscalização do Tribunal de Contas anterior indicam que 12 escolas não possuem certificado de água potável, uma unidade não tem qualquer tratamento de esgoto e outras apresentam deficiência na infraestrutura sanitária.
Para o presidente da Corte, Conselheiro Manoel de Andrade, a ausência de certificação da potabilidade da água indica que a qualidade não é atestada oficialmente, o que pode comprometer a saúde de quem estuda e, também, de quem trabalha nessas escolas.
Durante as visitas, foi aplicado aos gestores e servidores responsáveis um questionário com 41 perguntas referentes à infraestrutura das escolas públicas. Entre os itens a serem avaliados estão a regularidade do abastecimento; se a água é potável; a existência de reservatórios; a coleta de esgoto, entre outros itens.
É importante que as famílias acompanhem esse projeto “Sede de Aprender” e também apoiem as ações dos Tribunais de Contas em todas as regiões do país. Essas falhas de saneamento colocam em risco a saúde e o aprendizado de milhares de estudantes.
Reportagem, Max Gonçalves
