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O Senado Federal aprovou, em plenário, na noite desta quarta-feira (25) o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. O aumento de parlamentares deve impactar o orçamento das casas legislativas, tanto em Brasília quanto nas assembleias estaduais em várias regiões do Brasil, além das emendas parlamentares.
No Senado, foram 41 votos favoráveis e 39 contrários. A proposta havia sido aprovada pelo plenário da Câmara no dia 6 de maio. No entanto, como o texto aprovado no Senado trouxe alterações, agora ele volta para nova validação pelos Deputados Federais.
A aprovação em Brasília não afeta apenas o número de parlamentares e o orçamento no Congresso Nacional. A Constituição Federal estabelece que as assembleias legislativas nos estados devem ter o triplo do número de deputados federais que representam o estado na Câmara Federal, em Brasília. A estimativa é que haja o aumento de 30 novos deputados estaduais em 9 regiões do país.
Por se tratar de proposta que aumenta o volume de gastos públicos, parlamentares da base do governo criticam a aprovação no Congresso Nacional dizendo que é contraditório o Congresso cobrar que o Executivo realize cortes de gastos, mas aprove projeto que sobrecarregam o orçamento.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que o projeto não aumenta gastos e endossa a afirmação do relatório da Câmara de que o orçamento da Casa já comporta as novas despesas.
Reportagem, Max Gonçalves
