Governo lança Plano Brasil Soberano para conter tarifaço dos EUA
Medida Provisória prevê crédito, proteção ao emprego e estímulo à exportação para enfrentar sobretaxas norte-americanas
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O governo federal anunciou nesta quarta-feira, em Brasília, o lançamento do Plano Brasil Soberano, uma medida provisória que promete reagir com firmeza às tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. A proposta reúne ações de apoio às empresas, trabalhadores e exportadores prejudicados pelas novas barreiras comerciais.
No lançamento do programa, o presidente Lula, ao assinar a MP, foi direto e repetiu que o Brasil é soberano e disso ele não abre mão:
"Agora, a única coisa que nós precisamos exigir é que a soberania nossa é intocável. Ninguém dê palpite nas coisas que nós temos que fazer. Falar de direitos humanos no Brasil já foi importante em outras épocas. Mas agora, antes de falar em direito humano no Brasil, tem que olhar o que acontece no país que está acusando o Brasil".
Sem esconder o tom crítico, Lula garantiu que o país vai insistir na negociação, mas também buscar novos mercados.
"Nós vamos continuar vendendo as coisas que o Brasil, se os Estados Unidos não quer comprar, nós vamos procurar outro país, sabe? Pode se preparar o banco. Eu vou para Avian, sabe, em outubro para vender coisas do Brasil lá".
O plano se apoia em três pilares: fortalecimento do setor produtivo, proteção ao trabalhador e diplomacia comercial. Entre as medidas práticas, destaque para a liberação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações, que vai financiar linhas de crédito acessíveis para empresas impactadas. As Pequenas e médias terão acesso facilitado.
Mas não é só dinheiro. A Medida provisória condiciona o crédito à manutenção dos empregos. E, para acompanhar isso de perto, será criada uma câmara nacional e regional de monitoramento do emprego, com foco em preservar postos de trabalho nas cadeias produtivas afetadas.
Também estão previstos R$ 5 bilhões via Novo Reintegra — regime que devolve parte dos tributos aos exportadores —, com alíquotas ampliadas para empresas prejudicadas pelas sobretaxas. As micro e pequenas, por exemplo, poderão receber até 6% de retorno.
Outro ponto central é a prorrogação do regime de drawback, que suspende impostos sobre insumos importados usados em produtos exportados. A medida evita que empresas sejam penalizadas caso não consigam cumprir prazos de exportação aos EUA.
No campo diplomático, o Brasil acelera a busca por novos acordos comerciais. Além da União Europeia e da Associação Europeia de Livre Comércio, a EFTA, estão na mira Emirados Árabes, Canadá, Índia e Vietnã.
E para garantir que os produtos brasileiros afetados pelas tarifas não fiquem encalhados, a MP autoriza compras públicas simplificadas por escolas e hospitais, priorizando alimentos e itens de agroindústrias.
O governo se reuniu com mais de 400 representantes de empresas e setores diversos para elaborar o plano. Segundo o Planalto, mais do que uma resposta imediata, o Brasil está fortalecendo seu sistema de financiamento e seguro à exportação para se tornar menos vulnerável a futuras pressões internacionais.
Reportagem Katia Maia



