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Economia · Combustíveis

Governo reduz tributos sobre gasolina e cria subsídio para diesel

As medidas ocorrem em um momento de forte valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio.

Por Max Gonçalves · 09/09/2026 às 21h07
Governo reduz tributos sobre gasolina e cria subsídio para diesel
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz em R$ 0,63 por litro os tributos federais incidentes sobre a gasolina e zera temporariamente PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado. As novas alíquotas entram em vigor nesta quinta-feira (10) e valem até 5 de outubro. Com a mudança, a carga tributária federal sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro, enquanto a redução sobre o etanol é de R$ 0,19 por litro.

O governo também editou uma medida provisória que autoriza uma subvenção de até R$ 1 por litro para produtores e importadores de diesel de uso rodoviário. O valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado pelo Ministério da Fazenda, de acordo com as condições do mercado. A medida substitui mecanismos anteriores de apoio ao combustível e busca reduzir o impacto da alta do petróleo sobre o mercado brasileiro.

As medidas ocorrem em um momento de forte valorização do petróleo no mercado internacional, influenciada pela instabilidade geopolítica no Oriente Médio. O barril do Brent, referência internacional, fechou nesta quarta-feira a US$ 101,21, depois de subir 3,36%. Segundo o governo, as ações têm caráter temporário e foram adotadas para amortecer os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre os preços domésticos.

Além das mudanças tributárias, o governo autorizou R$ 6,6 bilhões em crédito extraordinário para financiar medidas relacionadas aos combustíveis. Desse total, R$ 5,6 bilhões serão destinados à subvenção do diesel e R$ 998 milhões a ações de apoio à produção e importação de derivados, incluindo gasolina. Segundo a Reuters, o programa prevê que produtores e importadores que aderirem ao subsídio repassem o desconto ao preço de venda, com posterior ressarcimento pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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