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Justiça

INSS: Todas entidades sob suspeita de descontos indevidos
FRAUDE INSS Há 5 dias Em Justiça

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Governo promete ressarcir aposentados e pensionistas por descontos não autorizados até o fim do ano
STF começa a ouvir Bolsonaro e aliados por trama golpista
JUSTIÇA GOLPE Há 1 semana Em Justiça

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Depoimentos do ex-presidente e mais sete acusados vão de 9 a 13 de junho
Aposentados serão ressarcidos até dezembro
INSS Há 3 semanas Em Justiça

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Recursos bloqueados e apoio do Tesouro devem garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas
Pais em luto terão apoio e cuidados garantidos por lei
Lei Há 3 semanas Em Justiça

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Sancionada pelo presidente Lula nesta segunda-feira (26).
Ex-comandante da FAB confirma ameaça de prisão a Bolsonaro e cita planos golpistas
stf go Há 4 semanas Em Justiça

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Em depoimento ao FTS, Baptista Júnior detalha reuniões com minutas ilegais, menções a Moraes e negativa à posse de Lula
STF ouve hoje ex-comandante da Aeronáutica em investigação sobre golpe
STF GOLPE Há 4 semanas Em Justiça

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O STF também abriu processo contra nove militares do “Núcleo 03”“
PGR quer manter Braga Netto preso por tentar atrapalhar investigações
PGR BRAGA NETO Há 4 semanas Em Justiça

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General é acusado de interferir no processo que apura tentativa de golpe envolvendo Bolsonaro e aliados
STF julga militares acusados de tramar golpe com Bolsonaro
STF TRAMA GOLPISTA Há 4 semanas Em Justiça

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Após o depoimento-chave do general Freire Gomes, Corte ouve militares e policiais envolvidos em tentativa de ruptura institucional
Menores poderão solicitar exclusão de dados online
Privacidade Há 3 meses Em Justiça

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Aprovação de projeto de lei.
Mulher vai à polícia denunciar agressão e é presa por engano
JUSTIÇA Há 3 meses Em Justiça

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O pesadelo fica ainda pior diante do fato que levou a mulher a procurar a delegacia
Estudo diz que 40% das brasileiras já sofreu violência do parceiro ou do ex 
Violência Há 3 meses Em Justiça

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Isso significa que quase 24 milhões de brasileiras já sofreram esse tipo de violência.
A violência contra a mulher cresceu nos últimos 12 meses
Violência Há 3 meses Em Justiça

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violência contra a mulher
Congresso promete identificar autores de emendas ao Orçamento
EMENDAS STF Há 4 meses Em Justiça

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Compromisso atende exigência do STF e busca mais transparência nos repasses
STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos
STF MARIA DA PENHA Há 4 meses Em Justiça

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Decisão garante medidas protetivas a vítimas de violência doméstica em relações entre homens e pessoas com identidade feminin
Dino vai reunir governo, congresso e AGU para falar de transparência nas emendas parlamentares
DINO EMENDAS Há 4 meses Em Justiça

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Ministro Flávio Dino convoca Executivo e Congresso para prestar esclarecimentos sobre o uso dos recursos