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Justiça

Mulher vai à polícia denunciar agressão e é presa por engano
JUSTIÇA Há 1 minuto Em Justiça

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O pesadelo fica ainda pior diante do fato que levou a mulher a procurar a delegacia
Estudo diz que 40% das brasileiras já sofreu violência do parceiro ou do ex 
Violência Há 7 dias Em Justiça

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Isso significa que quase 24 milhões de brasileiras já sofreram esse tipo de violência.
A violência contra a mulher cresceu nos últimos 12 meses
Violência Há 1 semana Em Justiça

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violência contra a mulher
Congresso promete identificar autores de emendas ao Orçamento
EMENDAS STF Há 3 semanas Em Justiça

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Compromisso atende exigência do STF e busca mais transparência nos repasses
STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos
STF MARIA DA PENHA Há 3 semanas Em Justiça

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Decisão garante medidas protetivas a vítimas de violência doméstica em relações entre homens e pessoas com identidade feminin
Dino vai reunir governo, congresso e AGU para falar de transparência nas emendas parlamentares
DINO EMENDAS Há 1 mês Em Justiça

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Ministro Flávio Dino convoca Executivo e Congresso para prestar esclarecimentos sobre o uso dos recursos
STF abre o Ano Judiciário e destaca união dos Poderes e defesa da democracia
ANO JUDICIÁRIO Há 1 mês Em Justiça

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Barroso cita Lula e reforça fortalecimento institucional e defende diálogo democrático e harmônico entre os Poderes
General Braga Netto contratou o advogado de José Dirceu (PT) para a sua defesa
Troca de advogado Há 3 meses Em Justiça

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A troca já foi oficializada no sistema do STF, na tarde da quarta-feira (18).
Violência e desigualdade: mais de 11 mil partos de crianças vítimas de estupro
VioLência - Menor Há 3 meses Em Justiça

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Levantamento liga violência sexual à desigualdade regional e ao atraso no pré-natal, afetando principalmente meninas indígenas e de baixa escolaridade
Procuradores iniciam hoje a análise do inquérito do golpe de Estado
Inquérito do Golpe Há 4 meses Em Justiça

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Somados os três inquéritos, as penas máximas dos crimes que constam do indiciamento de Bolsonaro podem chegar a 70 anos.
STF libera objetos religiosos em prédios do governo
Estado Laico Há 4 meses Em Justiça

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A maioria dos ministros já votou pela liberação da presença dos símbolos religiosos nas repartições do governo.
Fátima de Tubarão é condenada a 17 anos de prisão em regime fechado
Regime Fechado! Há 4 meses Em Justiça

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Após condenação pelo STF, não há mais recurso para a idosa de Santa Catarina que participou da invasão e destruição da sede do STF, em 8 de janeiro de 2023
Assassinos de Marielle Franco condenados a 78 e 59 anos
Marielle Franco Há 5 meses Em Justiça

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Condenação chega 6 anos depois do assassinato da vereadora em uma via pública do Rio de Janeiro
Justiça condena União a pagar R$ 1 milhão a família de Genivaldo, morto por agentes da PRF em 2022
Morto asfixiado Há 5 meses Em Justiça

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Os policiais rodoviários pararam Genivaldo porque ele pilotava uma motocicleta sem usar capacete. Ele foi preso pelos policiais e trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal e asfixiado com gás.
Alexandre de Moraes determina extradição de Brasileiros foragidos na Argentina
JUSTIÇA EXTRADIÇÃO Há 5 meses Em Justiça

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A determinação atende a um pedido da Polícia Federal e vai ser analisado pelos ministérios da Justiça e das Reações Exteriores.
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