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AgênciaVoz

Justiça

Justiça · Proteção à mulher Pacto contra o feminicídio reduz pela metade tempo de análise de medidas protetivas O pacto prevê ações articuladas entre órgãos públicos para que a proteção não dependa apenas da decisão judicial, mas envolva também segurança pública, assistência e a rede de atendimento às mulheres em situação de violência. 10/09/2026
Justiça · Disputa no STF Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino e mantém Andrei Rodrigues no comando da PF Segundo a decisão de Fachin, a existência de determinações conflitantes entre ministros do Supremo poderia provocar insegurança jurídica e comprometer a ordem pública. 09/09/2026
Justiça · Fim do recesso STF retoma julgamentos com Lei Maria da Penha, trabalho por aplicativos e reforma tributária A expectativa é que as decisões sirvam de referência para milhares de processos em andamento no país. 03/08/2026
Justiça · Quebra das regras? Moraes vê indícios de descumprimento da prisão domiciliar por Bolsonaro Moraes afirmou que a proibição de uso das redes sociais inclui publicações feitas de forma indireta, por intermédio de aliados ou familiares 13/07/2026
Justiça · Lojas Americanas Fraude nas Americanas: Justiça determina bloqueio de R$ 5,4 bilhões As investigações apontam que o esquema teria provocado prejuízos expressivos a acionistas, credores e investidores, além de impactar a confiança no mercado de capitais brasileiro. 25/06/2026
Justiça · Bolsonaro x prisão Caso de arma apreendida pode ter impacto nas condições da prisão domiciliar de Bolsonaro Em depoimento à Polícia Civil do DF ontem, o ex-presidente confirmou que a arma é sua e que ele a conserva em casa para garantir a segurança da sua família 24/06/2026
Justiça · Golpe Eduardo Bolsonaro é condenado pelo STF Além da pena de prisão definida pelos ministros, a decisão também prevê consequências políticas e administrativas para o ex-deputado. 17/06/2026
Justiça · STF X Golpe STF julga ação penal contra Eduardo Bolsonaro ligada à investigação da trama golpista O ex-parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar pressionar autoridades brasileiras e influenciar o andamento de processos relacionados à investigação da tentativa de golpe de Estado 16/06/2026
Justiça · Eleições 2026 Justiça quer barrar candidados financiados por facções Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consolidou teses que dão base jurídica para vetar nomes ligados ao crime organizado 04/06/2026
Justiça · Eleições 2026 Ministro Nunes Marques vai comandar as eleições 2026 Com a nova composição, caberá ao TSE coordenar todas as etapas do processo eleitoral de 2026, incluindo registro de candidaturas, fiscalização de partidos, organização da votação e totalização dos resultados. 14/04/2026
Justiça · Saúde de Bolsonaro STF autoriza Bolsonaro a se recuperar em prisão domiciliar A decisão tem caráter temporário e será reavaliada ao fim do prazo, conforme as condições de saúde do ex-presidente.. 24/03/2026
Justiça · Banco Master STF decide que Vorcaro continua preso em Brasília Nos bastidores, fala-se que um acordo de delação premiada possa estar em andamento. 13/03/2026
Justiça · Prejuízo na saúde Tribunal determina que instituição espanhola devolva R$ 17 milhões aos cofres públicos A apuração instaurada pela Secretaria de Saúde apontou que despesas não justificadas, incluindo pagamentos trabalhistas que deveriam ter sido provisionados pela entidade geraram o prejuízo ao Distrito Federal 13/03/2026
Justiça · Xô, penduricalhos! STF barra supersalários de servidores aprovados pelo Congresso Muitos desses pagamentos não respeitam a Constituição e acabam gerando distorções e salários muito acima do permitido por lei a funcionários públicos. 06/02/2026 · com áudio
Justiça · IA no Tribunal Tribunal de Contas do DF adota inteligência artificial para acelerar processos e auditorias Atividades que antes levavam semanas ou até meses poderão ser concluídas em poucos dias ou até horas 05/02/2026 · com áudio
Justiça · JUSTIÇA POR ORELHA Maus-tratos a animais disparam no Brasil e caso Orelha comove o país Com média de 13 novos processos por dia em 2025, casos de violência animal geram protestos e cobrança por ação das autoridades em todo o país. 30/01/2026 · com áudio
Justiça · TOFFOLI - PF Toffoli critica PF em investigação do Banco Master e cobra explicações Ministro do STF afirma que a corporação descumpriu prazo judicial e aponta risco de prejuízo às investigações sobre fraudes bilionárias 15/01/2026 · com áudio
Justiça · Saúde no Tribunal Hospital infantil alagado no DF gera ação do Tribunal de Contas O episódio expôs fragilidades que podem comprometer a segurança física de servidores e pacientes 30/12/2025
Justiça · PL DA DOSIMETRIA PL da Dosimetria vai agora para sanção de Lula Projeto beneficia Bolsonaro e réus por tentativa de golpe; texto segue para decisão de Lula e deve ser questionado no STF 18/12/2025
Justiça · CCJ - DOSIMETRIA CCJ aprova projeto que reduz penas dos atos golpistas Proposta que pode beneficiar Jair Bolsonaro segue agora para o plenário do Senado após votação na comissão 17/12/2025