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Justiça

Procuradores iniciam hoje a análise do inquérito do golpe de Estado
Inquérito do Golpe Há 3 horas Em Justiça

Procuradores iniciam hoje a análise do inquérito do golpe de Estado

Somados os três inquéritos, as penas máximas dos crimes que constam do indiciamento de Bolsonaro podem chegar a 70 anos.
STF libera objetos religiosos em prédios do governo
Estado Laico Há 6 dias Em Justiça

STF libera objetos religiosos em prédios do governo

A maioria dos ministros já votou pela liberação da presença dos símbolos religiosos nas repartições do governo.
Fátima de Tubarão é condenada a 17 anos de prisão em regime fechado
Regime Fechado! Há 4 semanas Em Justiça

Fátima de Tubarão é condenada a 17 anos de prisão em regime fechado

Após condenação pelo STF, não há mais recurso para a idosa de Santa Catarina que participou da invasão e destruição da sede do STF, em 8 de janeiro de 2023
Assassinos de Marielle Franco condenados a 78 e 59 anos
Marielle Franco Há 1 mês Em Justiça

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Condenação chega 6 anos depois do assassinato da vereadora em uma via pública do Rio de Janeiro
Justiça condena União a pagar R$ 1 milhão a família de Genivaldo, morto por agentes da PRF em 2022
Morto asfixiado Há 1 mês Em Justiça

Justiça condena União a pagar R$ 1 milhão a família de Genivaldo, morto por agentes da PRF em 2022

Os policiais rodoviários pararam Genivaldo porque ele pilotava uma motocicleta sem usar capacete. Ele foi preso pelos policiais e trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal e asfixiado com gás.
Alexandre de Moraes determina extradição de Brasileiros foragidos na Argentina
JUSTIÇA EXTRADIÇÃO Há 2 meses Em Justiça

Alexandre de Moraes determina extradição de Brasileiros foragidos na Argentina

A determinação atende a um pedido da Polícia Federal e vai ser analisado pelos ministérios da Justiça e das Reações Exteriores.
Feminicídio agora é crime autônomo: nova lei eleva pena para até 60 anos de prisão
Feminicídio Há 2 meses Em Justiça

Feminicídio agora é crime autônomo: nova lei eleva pena para até 60 anos de prisão

Entenda como a nova legislação endurece a punição para feminicídio e dá prioridade à proteção das mulheres no Brasil
Pena de até 18 anos para quem provocar incêndios florestais
Incendiários na mira Há 2 meses Em Justiça

Pena de até 18 anos para quem provocar incêndios florestais

O projeto de lei também inclui quem explorar economicamente terras públicas incendiadas.
Condenados pelo Tribunal do Júri podem cumprir pena imediatamente, diz STF
Júri Popular Há 3 meses Em Justiça

Condenados pelo Tribunal do Júri podem cumprir pena imediatamente, diz STF

Os Ministros consideraram que cumprimento imediato da pena pelos condenados não fere a Constituição.
STF julga se trabalho intermitente é constitucional
Reforma Trabalhista Há 3 meses Em Justiça

STF julga se trabalho intermitente é constitucional

Até o momento, cinco ministros já se manifestaram. Dois deles votaram por invalidar o trabalho intermitente, enquanto os outros três consideraram que essa modalidade é legítima.
Imigrantes Formados no Brasil Agora Podem Ficar e Trabalhar no País
Imigrantes-Trabalho Há 3 meses Em Justiça

Imigrantes Formados no Brasil Agora Podem Ficar e Trabalhar no País

Nova regra facilita a residência de graduados em universidades brasileiras, incentivando a permanência de talentos no mercado de trabalho nacional.
Mais de 80 mil pessoas estão desaparecidas no Brasil
Pessoas Desaparecida Há 3 meses Em Justiça

Mais de 80 mil pessoas estão desaparecidas no Brasil

Os dados genéticos colhidos nos postos serão comparados com corpos ainda não identificados em institutos de medicina legal e hospitais do país.
1ª Turma do STF mantém suspensão de rede X no Brasil por unanimidade
STF -Rede X Há 3 meses Em Justiça

1ª Turma do STF mantém suspensão de rede X no Brasil por unanimidade

Cinco ministros já votaram no plenário virtual e mantiveram decisão de Moraes
Plenário virtual do STF julga hoje decisão de suspensão da rede X
STF - Rede X Há 3 meses Em Justiça

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Ministros terâo 24 horas para inserirem seus votos
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DEZ MINUTINHOS
Últimas notícias SUS Há 3 horas

Ministério da Saúde amplia uso de insulinas no SUS para pacientes com diabetes

 Inquérito do Golpe Há 3 horas

Procuradores iniciam hoje a análise do inquérito do golpe de Estado

 Mobilidade São Paulo Há 3 horas

BNDES Investe R$ 10,65 Bi em Infraestrutura e Mobilidade para São Paulo

 GIRO DA SEMANA Há 2 dias

Giro da Semana - 25 a 29 de novembro

 Saúde Há 2 dias

Pacientes com Parkinson e demência terão novo tratamento no SUS

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