STF julga ação penal contra Eduardo Bolsonaro ligada à investigação da trama golpista
O ex-parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar pressionar autoridades brasileiras e influenciar o andamento de processos relacionados à investigação da tentativa de golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (16) a ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O ex-parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar pressionar autoridades brasileiras e influenciar o andamento de processos relacionados à investigação da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O caso é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes e será analisado pelos cinco ministros que integram o colegiado.
Segundo a acusação, Eduardo Bolsonaro teria atuado junto a autoridades e setores políticos dos Estados Unidos para promover medidas que pudessem constranger integrantes do Supremo Tribunal Federal e interferir em julgamentos envolvendo a investigação da trama golpista. A PGR sustenta que a conduta configura o crime de coação no curso do processo, previsto no Código Penal. Eduardo Bolsonaro nega as acusações e afirma que suas ações fazem parte de atividades políticas e de manifestação de opinião.
O julgamento ocorre após a Primeira Turma ter aceitado a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República em 2025, transformando Eduardo Bolsonaro em réu. Agora, os ministros irão analisar as provas reunidas durante a instrução do processo para decidir se o parlamentar será absolvido ou condenado. Em caso de condenação, caberá ao colegiado definir a pena aplicável.
A decisão é acompanhada com atenção por lideranças políticas e integrantes do Judiciário por envolver desdobramentos das investigações sobre os ataques às instituições democráticas após o resultado das eleições de 2022. Além do impacto jurídico para Eduardo Bolsonaro, o julgamento poderá servir de referência para casos semelhantes envolvendo a atuação de agentes políticos em tentativas de influenciar processos judiciais em andamento.



