Receita estuda tributar aluguéis de temporada por plataforma

A Receita Federal estuda adotar medidas para tributar os aluguéis de temporada por plataformas digitais como o Airbnb e o Booking,com. Hoje, o fisco não tem como cruzar o movimento financeiro que acontece intermediado pelas plataformas e muitos anfitriões, como são chamados os donos dos imóveis disponíveis para locação nesses ambientes digitais, terminam não declarando os valores recebidos pelos aluguéis. 

Medidas para aumentar a fiscalização e permitir a identificação dos pagamentos estão em estudo. O Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb) defende a tributação e explica que a hotelaria é um setor bastante regulado no país. Segundo estimativas do Fórum, a sonegação por parte dos anfitriões das plataformas de aluguel de temporada, nos últimos cinco anos, pode alcançar R$ 15 bilhões.

Para o Airbnb, a locação por temporada não se configura como atividade comercial hoteleira. Por meio de nota a plataforma declarou que os anfitriões são responsáveis pelo recolhimento de impostos e que disponibiliza aos informações relevantes aos anfitriões que ajudam a entender as obrigações tributárias no Brasil.

Para o setor hoteleiro a sonegação de IR por parte dos proprietários que alugam pelas plataformas gera competição desleal. As imobiliárias tradicionais têm que declarar à Receita suas operações de aluguel por meio da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) o que permite ao Fisco o cruzamento de informações e cobrar impostos. 
Reportagem, katia maia