Novo piso salarial para médicos e cirurgiões-dentistas
O texto também prevê adicional de 50% para horas extras e trabalho noturno, além de reajuste periódico com base em índices de inflação.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um projeto de lei que estabelece um novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. O valor fixado no parecer é de R$ 13.662 mensais, equivalente a nove salários mínimos, para uma jornada de até 20 horas semanais.
A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que elevou o valor inicialmente previsto, considerado defasado. O texto também prevê adicional de 50% para horas extras e trabalho noturno, além de reajuste periódico com base em índices de inflação.
O projeto inclui ainda auxiliares de laboratório e radiologia, com piso salarial menor, e estabelece que o financiamento do novo piso poderá contar com recursos do Fundo Nacional de Saúde, como forma de reduzir o impacto nas contas de estados e municípios. Estimativas apontam que o custo da medida pode ultrapassar R$ 9 bilhões ao ano.
Após a aprovação na CAE, a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa passar pelas demais etapas no Congresso Nacional antes de eventual sanção presidencial.



