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Brasil · Terras raras

Câmara pode votar marco regulatório de exploração de minerais raros nesta quarta

A votação é vista como um teste para a base aliada e um aceno ao mercado internacional, reforçando o compromisso do Brasil com a reindustrialização sustentável

Por Max Gonçalves · 05/05/2026 às 21h42
Câmara pode votar marco regulatório de exploração de minerais raros nesta quarta
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que pautará para votação nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que cria o marco regulatório das chamadas "terras raras" no Brasil, um conjunto de 17 minerais fundamentais para o funcionamento de equipamentos modernos. A decisão ocorre após o Palácio do Planalto sinalizar positivamente ao texto, enxergando na proposta uma oportunidade estratégica para inserir o país nas cadeias globais de tecnologia verde e semicondutores. O projeto visa estabelecer regras claras para a exploração desses minerais críticos, que são essenciais para a fabricação de baterias de carros elétricos, turbinas eólicas e dispositivos eletrônicos de alta precisão.

A articulação política liderada por Motta garantiu que o texto recebesse urgência, refletindo a pressa do governo e do setor industrial em destravar investimentos bilionários que aguardam segurança jurídica. Interlocutores do governo destacam que o Brasil possui uma das maiores reservas mundiais desses elementos, mas a falta de uma legislação específica dificultava a competitividade frente a mercados como o chinês. O marco regulatório deve incluir incentivos para a pesquisa e o processamento local, evitando que o país atue apenas como exportador de matéria-prima bruta.

A votação é vista como um teste para a base aliada e um aceno ao mercado internacional, reforçando o compromisso do Brasil com a reindustrialização sustentável. Além dos benefícios econômicos, o texto final deve trazer salvaguardas ambientais rigorosas, buscando equilibrar a expansão da atividade mineradora com a preservação de biomas sensíveis. Caso aprovado, o projeto seguirá para o Senado, consolidando-se como um dos pilares da agenda de desenvolvimento do Legislativo para o primeiro semestre de 2026.

Reportagem, Max Gonçalves

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