União fecha acordo e garante posse de servidora exonerada do Itamaraty após reprovação em banca racial
A banca organizadora do concurso entendeu que a candidata não possuía características fenotípicas suficientes para o enquadramento nas vagas destinadas a pessoas negras.

A União firmou um acordo para garantir a posse da servidora Flávia Medeiros no cargo de oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, encerrando uma disputa judicial que ganhou repercussão nacional após sua exoneração. A candidata havia sido aprovada no concurso público do Itamaraty por meio do sistema de cotas raciais, mas acabou sendo desligada do cargo após ser reprovada por uma banca de heteroidentificação responsável por verificar a compatibilidade da autodeclaração racial dos candidatos.
Segundo o processo, a banca de heteroidentificação entendeu que a candidata não possuía características fenotípicas suficientes para o enquadramento nas vagas destinadas a pessoas negras. O parecer mencionou aspectos relacionados ao tom de pele, aos traços físicos e ao cabelo observados durante a avaliação. A decisão foi contestada pela defesa de Flávia Medeiros na Justiça.
Flávia tomou posse no cargo em abril deste ano após obter decisão favorável da Justiça Federal, mas foi exonerada semanas depois, quando a Advocacia-Geral da União (AGU) sustentou que a decisão judicial que permitiu sua participação nas etapas finais do concurso não garantia automaticamente sua nomeação definitiva. O caso provocou debates sobre os critérios adotados pelas bancas de heteroidentificação e a segurança jurídica dos processos seletivos destinados a candidatos cotistas.
Pelo acordo firmado entre as partes, a União reconheceu a possibilidade de manutenção da servidora no cargo enquanto prosseguem as discussões sobre o mérito do processo. A solução evita, ao menos temporariamente, que a candidata volte a ser afastada das funções e reduz o risco de prolongamento da disputa judicial. Os termos do entendimento ainda deverão ser homologados pela Justiça.
O episódio reacendeu o debate sobre a aplicação das políticas de ação afirmativa no serviço público federal. Especialistas apontam que as bancas de heteroidentificação desempenham papel importante no combate a fraudes em concursos públicos, mas defendem maior uniformidade nos critérios de avaliação para evitar controvérsias e garantir previsibilidade aos candidatos. O caso de Flávia Medeiros tornou-se um dos mais emblemáticos envolvendo cotas raciais em concursos federais nos últimos anos e poderá influenciar futuras discussões sobre o tema no Judiciário e na administração pública.



