Uma denúncia por minuto de irregularidade nas propagandas eleitorais

A campanha eleitoral desse ano mal começou e o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, recebeu uma denúncia por minuto de irregularidades em apenas dez dias. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo TSE já recebeu mais de 14 mil denúncias.

Aproximadamente metade das denúncias se refere a campanhas para vereador. A maioria no estado de São Paulo, com quase 3 mil denúncias, seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271). 

A propaganda eleitoral tem que seguir uma série de regras estabelecidas pelo TSE. Elas valem para a campanha nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial. 

O aplicativo Pardal  está disponível para os sistemas operacionais Android ou iOS. Ele não é novo, existe desde 2012, este ano sua atualização traz uma ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet, por exemplo.  

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciar à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo e ao fazer uma denúncia, é gerado um número de protocolo que permite acompanhar o andamento pelo aplicativo ou pela web. Todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências. 

A ideia do Pardal é contribuir com a Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular. 
O TSE disponibiliza outras ferramentas para denuncias como o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), disponível no site do tribunal, tse.jus.br ou o SOS Voto, por meio do número 1491. 
Reportagem katia maia, Eleições 2024