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Política · Benefício Gás

Congresso aprova programa Gás do Povo

Benefício atinge 15 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

Por Max Gonçalves · 05/02/2026 às 07h40 · atualizado em 11/02/2026 às 20h10
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Congresso aprova programa Gás do Povo
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória nº 1.313/2025, que institui o Programa Gás do Povo, iniciativa do governo federal destinada a ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda. Como se trata de uma MP, a proposta entra em vigor imediatamente após a validação pelo Congresso Nacional, já tendo sido aprovada pela Câmara dos Deputados no dia anterior.

A nova política pública prevê o atendimento de cerca de 15 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. O benefício permitirá que esse público tenha acesso a botijões de gás gratuitamente ou com descontos aplicados diretamente no momento da compra, substituindo gradualmente o antigo modelo do Auxílio Gás, que funcionava por meio de repasses financeiros bimestrais.

Pelas regras aprovadas, a quantidade de recargas disponibilizadas anualmente poderá variar de acordo com o tamanho da família. Unidades familiares com duas a três pessoas terão direito a até quatro botijões por ano, enquanto famílias com quatro ou mais integrantes poderão receber até seis recargas no mesmo período. A gestão do programa ficará sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal e da Dataprev, que irão operacionalizar o pagamento e o credenciamento das revendas participantes.

Além do subsídio direto ao gás de cozinha, o texto também abre caminho para incentivos à adoção de fontes alternativas e mais sustentáveis de energia, como biodigestores e sistemas de baixa emissão de carbono em áreas rurais e cozinhas comunitárias. A expectativa do governo é que a medida ajude a reduzir gastos essenciais das famílias mais vulneráveis e fortaleça políticas de combate à pobreza e à insegurança alimentar no país.

Reportagem, Max Gonçalves

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