Lula sanciona lei que acaba com “todes” e linguagem neutra em órgãos públicos
A lei sancionada na segunda-feira cria a Política Nacional de Linguagem Simples e define padrões de comunicação para todos os órgãos públicos

O presidente Lula sancionou lei que proíbe a utilização da chamada linguagem neutra por órgãos e entidades da administração pública federal, estadual e municipal. Isso significa dizer que a comunicação oficial da gestão pública não poderá utilizar, por exemplo, “todes”, em vez de todos e todas, e nem “elu” no lugar de ele ou ela. Os novos parâmetros da comunicação pública já foram publicados no Diário Oficial na segunda-feira (17).
A linguagem neutra ficou em evidência nos últimos anos como tentativa de adotar uma forma de comunicação que fosse mais inclusiva das pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino. A iniciativa dessa comunicação mais neutra começou a ser usada por entidades militantes e chegou a ser adotada por frentes políticas mais progressistas. No próprio Palácio do Planalto, em Brasília, em algumas cerimônias e lançamentos de projetos sociais do governo federal, chegou-se a adotar a linguagem neutra no cerimonial.
Embora usada até em cerimônia de posse de alguns ministros, pelo cerimonial do Palácio do Planalto, o presidente Lula não usa linguagem neutra em sua comunicação.
A lei sancionada na segunda-feira cria a Política Nacional de Linguagem Simplese define padrões de comunicação para todos os órgãos públicos em sua comunicação com a população, seja em formulários e comunicados até mesmo em suas páginas na internet.
A nova política de linguagem deve priorizar frases curtas, em ordem direta e com voz ativa, deve-se evitar jargões técnicos de economia, direito ou saúde, por exemplo, usando linguagem mais comum do dia a dia. Deve seguir as regras da língua portuguesa em relação às flexões de gênero e evitar palavras em língua estrangeira mesclada com o nosso português, dizer o mais importante logo no início do texto e usar recursos como gráficos e imagens sempre que necessários para a compreensão das pessoas e garantir linguagem acessível para pessoas com deficiência.
Há um destaque para que a comunicação com povos indígenas sempre busque também ser disponibilizada na língua da comunidade.
Cada ente federativo deverá estabelecer diretrizes e fluxos para a revisão de portais na internet, documentos oficiais, capacitação de equipes, desenvolvimento de manuais e padronização de formulários para a efetivação da nova lei em cada unidade de gestão pública do país.
Reportagem, Max Gonçalves



